1. Reserva:
1.1. O Parque do Caracol disponibiliza 12 (doze) churrasqueiras para locação, sendo que 6 (seis) são disponibilizadas para reserva antecipada e 6 (seis) para locação no próprio dia. Todas as 12 (doze) churrasqueiras possuem o uso sujeito a disponibilidade de ordem de chegada ou de solicitação de reserva.
1.2. Os pedidos de reservas antecipadas deverão ser feitos via SAC (através do e-mail [email protected]), mediante preenchimento de formulário de aceite formal destes Termos de Uso.
1.3. A ocupação das churrasqueiras por ordem de chegada no próprio dia, implica no aceite destes Termos de Uso de modo formal.
1.4. Cada área de churrasqueira terá o limite de uso por até 15 (quinze) pessoas. O Parque do Caracol disponibiliza bancos para até 06 (seis) pessoas em cada área de churrasqueira, caso o usuário necessite de mais bancos, poderá providenciar outras cadeiras e/ou bancos por conta própria.
1.5. O pagamento da taxa de utilização do espaço, quando aplicável, deverá ser realizado com antecedência mínima de 24h antes da data da utilização, por meio das opções indicadas (presencialmente na administração do Parque ou via transferência bancária para as contas informadas no momento da reserva).
1.6. A reserva das churrasqueiras será aceita apenas se realizada por pessoa maior de 18 (dezoito) anos, identificada como responsável pela utilização do espaço no momento da solicitação. Não serão aceitas reservas por menores de idade.
1.7. O responsável pela reserva da churrasqueira, ao aceitar estes Termos de Uso da Churrasqueira, declara ter pleno conhecimento e concordância com os presentes Termos de Uso da Churrasqueira.
1.7.1. Em virtude do exposto supra, o responsável pela reserva da churrasqueira compromete-se a cumprir integralmente todas as disposições aqui estabelecidas, bem como, quando aplicável, as Regras de Acesso do Parque do Caracol.
1.7.2. Em complemento, o responsável pela reserva da churrasqueira assume total responsabilidade por garantir que todos os frequentadores que o acompanham na área da churrasqueira também observem fielmente as normas constantes destes Termos e das referidas Regras de Acesso.
1.7.3. O responsável pela reserva da churrasqueira responderá integralmente por quaisquer danos causados por ele ou pelos frequentadores sob sua companhia a área do Parque do Caracol e suas dependências, devendo arcar com os custos de reparo, reposição ou indenização, conforme o caso.
1.8. Todos os usuários deverão comportar-se com respeito, civilidade e urbanidade, agindo em consonância com as boas maneiras e com o zelo esperado em um espaço público e ambientalmente protegido.
1.9. Nos casos omissos ou não previstos expressamente nestes Termos de Uso da Churrasqueira, aplicar-se-ão, de forma complementar, as disposições constantes das Regras de Acesso do Parque do Caracol, desde que não conflitem com os termos específicos deste regulamento.
2. Bebidas e Alimentos:
2.1. Os alimentos e bebidas devem ser trazidos em embalagens reutilizáveis e/ou recicláveis, sendo vedado o uso de recipientes de vidro, em atenção à segurança dos frequentadores e à preservação do ambiente natural.
2.2. O visitante é responsável por manter a área da churrasqueira limpa e organizada durante e após o uso. A limpeza final do espaço utilizado é de inteira responsabilidade do responsável pela reserva.
2.3. Os resíduos gerados deverão ser separados corretamente e descartados nos coletores apropriados, conforme a sinalização de coleta seletiva disponível no Parque, contribuindo para a conservação do espaço e a gestão ambiental adequada.
2.4. Além disso, o consumo de alimentos e bebidas nas churrasqueiras deverá ser feito exclusivamente em pratos e copos reutilizáveis e/ou recicláveis, , sendo vedado o uso de pratos, copos e outros utensílios de vidro, para garantir a segurança de todos e a integridade do espaço.
3. Utensílios Disponíveis:
3.1. Os usuários terão que transitar pelo Parque com os utensílios para terem acesso a área das churrasqueiras, devendo o transido de chegada/saída ser realizado com utensílios armazenados para transporte. O Parque do Caracol disponibilizará aos usuários um carrinho para auxílio no transporte dos utensílios armazenados.
3.2. Por razões de segurança, é expressamente proibido que usuários ou frequentadores da churrasqueira circulem pelo Parque portando utensílios de churrasco, tais como facas, espetos, acendedores ou objetos semelhantes. O uso desses itens é restrito exclusivamente à área da churrasqueira e deverá ocorrer de forma responsável, conforme os demais termos deste regulamento.
3.3. Se for necessário, temos locação de espetos na Casa do Viajante, dentro do Parque, na área de lojistas.
4. Horário de funcionamento:
4.1. O horário de funcionamento do Parque deve ser consultado em nosso site (Parque do Caracol).
4.2. O acesso às áreas das churrasqueiras está disponível no horário de funcionamento do Parque do Caracol. O horário de funcionamento estará sujeito a alterações.
4.2.1. Para reservas antecipadas, conforme disposto na Cláusula 1.2, será estabelecido um horário máximo de chegada ao Parque do Caracol. Caso o usuário não compareça até o horário estabelecido no momento da reserva, a churrasqueira será liberada para o próximo visitante.
4.3. As áreas das churrasqueiras poderão ser utilizadas até o horário limite estabelecido pelo Parque do Caracol.
5. Orientações importantes:
5.1. Fica estritamente proibido fogo de chão e churrasqueiras portáteis em geral, assim como demais utensílios domésticos.
5.2. O responsável pela reserva deverá zelar para que o volume de sons e ruídos, inclusive aqueles produzidos por convidados, permaneça em nível moderado, de modo a não perturbar o sossego dos demais visitantes do Parque. É proibida a utilização de equipamentos de som amplificado ou caixas de som portáteis com volume elevado na área da churrasqueira ou em qualquer outro espaço do Parque.
5.3. Para os fins destes Termos de Uso da Churrasqueira, considera-se como volume elevado qualquer som emitido que cause perturbação ou incômodo à paz, tranquilidade ou ao sossego dos demais visitantes do Parque.
5.4. Não é permitido o uso de produtos inflamáveis ou buzinas, com exceção os materiais acendedores utilizados para acender a churrasqueira, que deverão ser utilizados exclusivamente na área da churrasqueira.
5.5. É necessário apagar completamente o fogo antes de finalizar o uso da área da churrasqueira.
6. Penalidade por Descumprimento:
6.1. O descumprimento de qualquer das disposições previstas nestes Termos de Uso da Churrasqueira poderá sujeitar o responsável pela reserva à aplicação das medidas administrativas, civis ou legais cabíveis.
6.2. A aplicação de qualquer medida administrativa, civil ou legal será precedida de apuração dos fatos pela administração do Parque, assegurado ao Usuário o direito à manifestação por escrito.