Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o site do “PARQUE DO CARACOL”!

Esta aplicação e este Termos e Condições de Uso (“Termo”) rege seu acesso e uso do site, dentro do Brasil, disponibilizados, controlados e operados pelo PARQUE CARACOL - NOVO CARACOL E TAINHAS S/A. (“CARACOL” ou “PARQUE DO CARACOL”), com sede na Rua Batista Luzardo, 167 – Loja 02, Centro – Canela/RS, CEP: 95.680-000.

Este Termo tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da aplicação/site do PARQUE DO CARACOL”, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

IMPORTANTE LEMBRAR QUE, AO UTILIZAR A APLICAÇÃO PARQUE DO CARACOL”, VOCÊ TERÁ A OPÇÃO DE ACEITAÇÃO E CIÊNCIA DESTE TERMO, ATRAVÉS DE UM “CHECKBOX”, PREVIAMENTE DESMARCADO, PARA QUE VOCÊ O MARQUE OU NÃO, LIVREMENTE. EM CASO DE OPTAR PELA MARCAÇÃO, VOCÊ ESTÁ CIENTE DESTE TERMO E SUAS REGRAS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA APLICAÇÃO. CASO VOCÊ NÃO ACEITE E/OU NÃO CONCORDE COM ESTE TERMO, POR FAVOR, NÃO ACESSE/UTILIZE ESTA APLICAÇÃO.

Ressaltamos que as disposições contidas neste termo podem ser atualizadas a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-las sempre que for interagir com a aplicação.

O Parque Estadual do Caracol é uma unidade de conservação de 25,10 hectares, no Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Canela.

Sua principal atração é um verdadeiro espetáculo da natureza: a Cascata do Caracol, com uma queda livre de 131 metros, pode ser apreciada em mirantes e no observatório, que proporcionam uma vista panorâmica privilegiada.

O Parque foi oficialmente fundado em 1973, porém, desde 1954, quando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul decretou de utilidade pública as terras onde se encontra a Cascata do Caracol, houve um aumento gradativo do número de visitantes ao local, o que motivou a implementação de uma infraestrutura como a portaria, restaurante, os sanitários públicos, o estacionamento interno e o mirante da cascata. Desde dezembro de 2022, o Parque está sob concessão do Consórcio Novo Caracol e Tainhas.

Além dos serviços principais, o Parque do Caracol proporciona caminhadas em trilhas ecológicas, passeio de trenzinho pela Estação do Sonho Vivo, visitação ao Observatório – um mirante que fica a uma altura de 27m, com uma visão 360º do parque, além do Centro Histórico, playground, quadras esportivas e lojas.

a) Venda de bilhetes de acesso ao “PARQUE DO CARACOL”;

b) Venda de tours dentro do “PARQUE DO CARACOL”;

c) Informações e histórias sobre o Parque;

d) Acesso a vagas da empresa;

e) Candidatura Candidatura a vagas;

f) Canal de contato com a empresa;

g) Canal de contato sobre locações para eventos, mídia, ações comerciais.

3.1. A navegação na aplicação do “PARQUE DO CARACOL”, com status de Usuário, se aplica a usuários que desejam comprar bilhetes de acesso ao Parque, além de outros produtos e serviços oferecidos, como aos que desejam se candidatar a vagas na empresa desejam saber sobre mídia, eventos e locações no Parque.

3.2. Para acessar o site do “PARQUE DO CARACOL” e utilizar suas funcionalidades, é necessário efetuar o cadastro do usuário para criação de login e senha de acesso. Para se cadastrar, o usuário deverá se direcionar a área de cadastro e preencher o formulário informando: e-mail, nome completo, país, estado, CPF, passaporte (caso seja estrangeiro) celular e telefone fixo. Após o preenchimento dos campos, basta clicar no botão cadastrar.

3.3. Para o seu acesso, poderemos solicitar informações sobre os seus dados pessoais, conforme descrito em nossa Aviso de privacidade.

3.4. Para efetuar compra na aplicação/site do “PARQUE DO CARACOL”, você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos. O acesso deverá ser realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificado irregularidade ou informações falsas pelo usuário, o acesso ou conta poderá ser bloqueado.

3.5. Os conteúdos fornecidos dentro do site pelo usuário serão ou poderão estar protegidos por criptografia.

3.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso “PARQUE DO CARACOL”, se reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo o “PARQUE DO CARACOL” o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

4.1. O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras deste Termo, bem como a legislação aplicável.

4.2. O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.

4.3. O “PARQUE DO CARACOL” não será responsabilizado por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.

4.4. É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

4.5. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a aplicação não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.

4.6. É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

4.7. O usuário declara que é civilmente capaz. Em caso de eventual acesso de usuário menor de 18 (dezoito) anos, com ou sem autorização do responsável legal, este será responsável por todos os atos por aquele praticados, como consta em lei.

5.1. O “PARQUE DO CARACOL”” se compromete a processar as suas informações e os seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) e de acordo com a nossa Aviso de privacidade.

5.2. O Aviso de privacidade é parte integrante e inseparável deste Termo de Uso.

6.1. Os pagamentos efetuados para a compra on-line dos bilhetes no “PARQUE DO CARACOL”, deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito ou PIX, sendo coletados os seguintes dados pessoais: E-mail, CPF, Passaporte, País, Estado, telefone, dados do cartão de crédito, no caso do pagamento em cartão.

6.2. A confirmação do pagamento por meio da aplicação dependerá de cada operadora de cartão de crédito.

6.3. O “PARQUE DO CARACOL” reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento.

7.1. Todos os direitos relativos ao “PARQUE DO CARACOL” e suas funcionalidades, produzidas direta ou indiretamente, são de propriedade exclusiva da aplicação.

7.2. O “PARQUE DO CARACOL” garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não se limitando, aos direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os serviços disponibilizados permanecerão sob a titularidade da aplicação.

7.3. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do “PARQUE DO CARACOL”.

7.4. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do “PARQUE DO CARACOL” sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do “PARQUE DO CARACOL” será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

7.5. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

8.1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail: [email protected]

9.1. O “PARQUE DO CARACOL” não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.

9.2. Nosso site conta com medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o seu computador e o servidor do “PARQUE DO CARACOL”.

9.3. Ao aceitar o presente Termo, você aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas e, da mesma forma, autoriza o “PARQUE DO CARACOL” para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados para transações futuras.

9.4. Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações verifique nossa Aviso de privacidade.

10.1. Os visitantes da Plataforma do “PARQUE DO CARACOL” poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações, sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de “spam”.

10.2. Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. O “PARQUE DO CARACOL” reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo.

10.3. Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano (indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos), seja de qualquer natureza, que possa advir a terceiros em decorrência de conduta imprópria, ofensiva ou contrária à legislação vigente e às orientações de uso e manuseio dos produtos/serviços pelo usuário.

11.1. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: [email protected]

11.2. E caso de dúvidas, para exercer os seus direitos de titular dos dados ou qualquer comunicação, O “PARQUE DO CARACOL”, em cumprimento ao artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, indica o contato da Encarregada de Dados Pessoais, Louana Costa através do e- mail: [email protected]

12.1. O “PARQUE DO CARACOL” é titular das plataformas www.parquecaracol.com.br e detém todos os direitos sobre a aparência, design, funcionalidade e todos os demais aspectos das plataformas, sendo que tais direitos não poderão ser utilizados, reproduzidos e/ou copiados sem sua expressa autorização.

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12.4. Eventual omissão ou atraso de qualquer das Partes em exigir o cumprimento de qualquer termo ou condição do presente Termo pela outra Parte, ou em exercer qualquer direito, prerrogativa ou recurso aqui previsto, não constituirá novação nem implicará renúncia da possibilidade futura de exigir o cumprimento de tal termo, condição, direito, prerrogativa ou recurso.

12.5. Cada cláusula, item, alínea, período e frase deste Termo constitui um compromisso ou disposição independente e distinto. Sempre que possível, cada cláusula deste Termo deverá ser interpretada de modo a se tornar válida e eficaz à luz da lei aplicável. Caso alguma das cláusulas deste Termo seja considerada ilícita, dita cláusula deverá ser julgada separadamente do restante do Termo, e substituída por cláusula lícita e similar, que reflita as intenções originais, observando-se os limites da lei, e todas as demais cláusulas continuarão em pleno vigor.

12.6. O “PARQUE DO CARACOL” se reserva no direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar as cláusulas do presente Termo, cabendo ao Usuário verificar seu conteúdo sempre que acessar às plataformas.

12.7. De igual maneira, o “PARQUE DO CARACOL” se reserva no direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao usuário.

13.1. Este Termo, é regido e interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.

13.2. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio Grande do Sul, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14.1. O “PARQUE DO CARACOL” se reserva no direito de alterar este Termo de Uso sempre que for necessário, para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.

Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual.

Versão	Item modificado	Motivo	Data
01	Versão original	N/A	18/01/2023